Em 2011, o Governo de Minas criou uma taxa para fiscalização da Mineração – a TFRM. Anualmente, são arrecadados, em média, cerca de R$ 300 milhões.

 

Pela Constituição, esse valor deveria ser utilizado integralmente para os fins a que se destinam. Mas, na verdade, só cerca de 10% do valor é efetivamente destinado à fiscalização.

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O resultado é uma fiscalização precária: são apenas 4 funcionários para fiscalizar 790 barragens! Minas possui 80% das barragens e muitas delas estão sucateadas. O risco de novas tragédias é iminente. 

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E o problema em BH é o seguinte: determinadas barragens de resíduos minerais, se rompidas, podem acabar com o fornecimento de água limpa para BH.  

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Como cidadão, já assumi essa postura ao entrar com uma ação popular na Justiça de MG, exigindo que o estado fiscalize as barragens com os recursos que tem (veja aqui)

 

Sergio Botinha