top of page

Defesa dos direitos dos entregadores e motoristas de aplicativos

Eles são heróis da quarentena. Dia ou noite, arriscam a vida no zigue-zague das motos, bicicletas e carros para entregar os mais diversos itens ou levar as pessoas.
 
Quase sempre mal remunerados, os entregadores de aplicativos fizeram a parte deles e salvaram toda a sociedade e a economia, durante a pandemia.
 
Ai da cidade
se não os tivesse.

 

Às vezes, como ocorre em várias outras categorias, a real importância dessa turma é subestimada. São vítimas de avaliações cruéis, pressões incessantes e não recebem garantias ou condições de trabalho que seriam devidas por partes das empresas que os contratam.


 

O mesmo se pode falar dos motoristas de aplicativos. Ajudaram a elevar o nível dos serviços, a fazer fluir as movimentações na cidade e, de quebra, contribuíram para a redução dos custos de transporte. São nossos motoristas da rodada sempre que precisamos, mas também padecem da mesma falta de condições, garantias e de segurança.
 


Belo Horizonte pode e deve olhar mais para toda essa turma.

 

Por isso, seguimos com várias propostas de modo a facilitar o trabalho ou dar melhores condições.

 

A cidade tem condições de estipular regras para as plataformas, como por exemplo: 

 

 

- as plataformas, que ganham tanto dinheiro em BH, devem ser obrigadas a ter pontos de apoio espalhados pela cidade, de acordo com o número de colaboradores que pretende ter. Esses pontos de apoio devem ser espaços para os colaboradores irem ao banheiro, descansar, e ter atendimento presencial da plataforma. 

- as plataformas devem ser restringidas de impor regras de pontuação que incentivem ou praticamente obriguem aos trabalhadores de aplicativos a terem atuação imprudente no trânsito para atender prazos impraticáveis, sob pena de punição na pontuação

- impedir que as plataformas usem de procedimentos obscuros para selecionar ou bloquear seus colaboradores. Punição sem explicação por exemplo, não pode.

 

todas as taxas da prefeitura para eventuais licenciamentos tem de ser reduzidas imediatamente e prazos e dificuldades de emissão dos documentos facilitados. Isso nem sequer precisa de lei para ser feito.  

 

 

- a prefeitura poderia dispor de linhas de recursos, através de microcrédito, por exemplo, para a compra de equipamentos de segurança (como mata cachorro e antenas, coletes e baús para as motos, e equipamentos como câmeras, equipamentos de monitoramento de GPS como equipamentos de segurança para os carros) e cursos de segurança e adequação que sejam importantes ou exigidos para as categorias.  

 

- a necessidade de gerar mais segurança para os motoristas é fundamental. A Guarda Civil deve ser parceira para os trabalhadores de aplicativos. 

- Temos que olhar para a questão dos acidentes dos motofretistas. O Hospital João XXIII deve estar, sempre, preparado para atender, bem, os motoqueiros. É INADMISSÍVEL que hajam equipamentos cirúrgicos ortopédicos sem manutenção, como se tem notícia. 

Essas são só algumas das propostas que temos como você poderá ver nos acompanhando e você, se tiver outras ideias, por favor deixe uma sugestão na nossa rede do facebook (link nesta página), uma página específica sobre a situação dos trabalhadores de aplicativos.

 

Além de avançar com propostas, é importante, também, que os assuntos da classe sejam DIVULGADOS e CONHECIDOS por toda sociedade, um trabalho que já estou fazendo

Minha preocupação com os trabalhadores de aplicativos vem de há dois anos, por algumas razões.

 

Primeiro, essa categoria de trabalho está avançando, significando uma modalidade de trabalho cada vez mais importante, mundo afora. Isso gerou estudos na ONG que temos, o Gabinete Paralelo, que estuda políticas públicas e fiscaliza governos. É muito importante que haja estudo e acompanhamento legislativo adequado à esse fenômeno de trabalho por aplicativo. 

 

O trabalhador de aplicativo é um parceiro da plataforma, ele investe capital e tem autonomia, mas não pode ser explorado em razão da concentração de poder das poucas plataformas em atuação. O modelo de negócios, no entanto, é irreversível, mas tem que ser sempre objeto de atenção, já que está avançando cada vez mais na sociedade. 

 

Além disso, meu pai foi motorista de Uber por anos, antes de se aposentar. Foi o que o ajudou, quando, após anos de uma carreira sucedida, não encontrou mais trabalho formal. E há uma enorme simpatia com esses trabalhadores, da minha parte. 

 

Abracei a causa. 



Sergio Botinha


 

bottom of page